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Área Que

Atuamos

DATILOSCOPIA (PAPILOSCOPIA)

Papiloscopia e Revelação de Impressões Papilares

Papiloscopia é a área da Criminalística que trata do estudo dos desenhos e impressões formados pelas papilas dérmicas, que são as pequenas projeções ou elevações do tecido da pele, saliências que se destacam nos dedos, nas palmas das mãos e nas plantas dos pés.

O conjunto de procedimentos e metodologias adotados no local de crime, disciplinando os exames periciais a serem realizados nos objetos que foram tocados, em outros materiais e mesmo na vítima, é chamado Revelação de Impressões Papilares.

Classificação da Papiloscopia

A papiloscopia pode ser classificada quanto ao objeto de estudo e também quanto ao objetivo.

Quanto ao objeto de estudo, a Papiloscopia divide-se em:

·       Datiloscopia: ocupa-se da análise dos desenhos formados pelas papilas dos dedos das mãos e das impressões por eles feitas, as chamadas impressões digitais;

·       Quiroscopia: trata dos desenhos formados pelas papilas das palmas e pelas pregas de flexão das mãos e das impressões por elas feitas, também chamadas impressões palmares;

·       Podoscopia: estuda os desenhos formados pelas pregas de flexão e papilas da planta e dos dedos dos pés e as impressões formadas por elas, conhecidas como impressões plantares.

Fundamentos da Papiloscopia

A utilização da Papiloscopia como uma das ferramentas mais importantes na identificação humana é devida aos quatro fundamentos em que ela está baseada, assegurando precisão nos resultados, quais sejam:

 

Perenidade

Os desenhos papilares se formam na vida intrauterina (aproximadamente no sexto mês de gestação) e permanecem iguais até a morte do indivíduo, ou seja, são perenes. A primeira verificação de perenidade (THORWALD, 1968) foi feita por HERSCHEL, um Magistrado britânico na Índia, ao utilizar as impressões papiloscópicas para oficializaçãoo de contratos, identificação de presos e pagamento de pensões, tomando inclusive suas impressões palmares em 1860 e, posteriormente, em 1890, concluindo sobre a perenidade dos desenhos papilares durante o período de vida adulto.

Imutabilidade

É a propriedade que possuem as papilas dérmicas de não mudarem a sua disposição original. Também com a participação de HERSCHEL, a imutabilidade até hoje tem sido verificada na prática, uma vez que os desenhos papilares não se modificam, regenerando-se e formando a mesma configuração inclusive após sua retirada. Ao longo da vida, podem ocorrer modificações, decorrentes de atividades, doenças ou cicatrizes, mesmo cirúrgicas; entretanto, o desenho papilar tende a permanecer o mesmo.

Variabilidade      

É a propriedade que possuem os desenhos papilares de não se repetirem, variando de dedo para dedo e de pessoa para pessoa. Demonstrado por FRANCISGALTON e até hoje ainda objeto de pesquisa científica, o manancial de diferenças que podem ser encontradas entre os desenhos papilares, notoriamente os desenhos digitais, permite a individualização de cada uma das pessoas neste mundo.

Classificabilidade

É a capacidade que têm as impressões papilares de serem agrupadas, permitindo rápida consulta, especialmente na identificação civil. Na área criminal, a importância da classificabilidade reside na rapidez com que os confrontos de fragmentos revelados na cena do crime devem ser realizados. Entretanto, muitos fragmentos de impressões digitais que não podem ser classificados requerem mais tempo para serem examinados e confrontados.

Sistemas de Classificação das Impressões Digitais

Os sistemas de classificação de impressões digitais são uma maneira de organizar os arquivos de impressões digitais de forma a permitir serem confrontados com as fichas de um arquivo com características mais próximas, reduzindo o número de fichas a serem examinadas. Essa necessidade surgiu, primeiramente, para a identificação criminal, em que, um preso era identificado ao ser recebido, comparando-se suas impressões digitais com aquelas anteriormente armazenadas. Posteriormente, fragmentos revelados na cena do crime passaram também a ser confrontados.

Dos diversos sistemas de classificação de impressões digitais, o primeiro a ser proposto e ainda hoje utilizado no Brasil e em diversos outros países foi o Sistema Vucetich de Classificação de Impressões Digitais. Convém ainda lembrar que existem outros sistemas de classificação de impressões palmares e plantares.

Delta

Uma impressão digital normalmente apresenta três diferentes sistemas de linhas: o sistema nuclear, na região onde se situa o centro do desenho, o sistema basilar, abaixo da região do núcleo, e o sistema marginal, acima do núcleo. Esses sistemas, na sua confluência, dão origem a uma formação particular e específica, na qual todo o sistema de classificação de impressões digitais está baseado: o Delta. O Delta é importante no Sistema Vucetich de classificação de impressões digitais, utilizado no Brasil, uma vez que estas se classificam quanto à sua presença, ausência e posição. O nome foi escolhido por VUCETICH porque o desenho se assemelhava à letra grega delta e porque a palavra, no seu sentido geográfico, significa uma foz triangular.

Tipos Fundamentais

Os sistemas de classificação de impressões digitais são centrados em tipos de impressões digitais, suficientemente frequentes a ponto de serem considerados como base. Quando propôs seu sistema de classificação, VUCETICH considerou que os tipos fundamentais ocorriam pela presença ou não do Delta, definindo então quatro tipos fundamentais.

 

Arco

Ocorre que, na natureza da formação das cristas papilares, existem desenhos formados apenas por linhas percorrendo o dedo de um lado para outro, deixando de ocorrer o Delta e definindo um dos tipos fundamentais, chamado de Arco (A). Nesse tipo, podemos dizer que existe apenas um sistema de linhas.

Presilha interna e externa Verticilo

Existem, entretanto, outros tipos de desenhos que podem ser formados. Muitas vezes, um conjunto de linhas iniciado de um lado do dedo, em certo ponto, recurva-se e volta para o mesmo lado de onde veio. Essa volta é chamada de presilha e define mais dois tipos fundamentais de impressões digitais: a Presilha Interna (I), onde as extremidades livres da presilha estão voltadas para o lado esquerdo do observador e com Delta à direita do observador, e a Presilha Externa (E), onde as extremidades livres da presilha estão voltadas para o lado direito do observador e com Delta à esquerda do observador.

Verticilo

                O quarto tipo fundamental ocorre quando linhas ficam retorcidas no meio do desenho digital, normalmente formando circunferências ou espirais, o que gera dois ou mais Deltas. Essa ocorrência é chamada de verticilo.

                                                                      

                                                      

Pontos Característicos e o Confronto Papiloscópico

Nos desenhos papilares, em especial nos desenhos digitais, existem trechos que diferem do comum, acidentes que descontinuam as linhas, os quais podem ser confluências, bifurcações, fins de linha, começos de linha ou outros (Figura 9). Esses acidentes são chamados de pontos característicos ou detalhes de Galton, e ocorrem de forma aleatória, não se repetindo o conjunto dos tipos fundamentais e dos pontos característicos (ASHBAUGH, 1999).

Alguns exemplos de pontos característicos: (a) fim de linha; (b) início de linha; (c) bifurcação; (d) confluência; (e) cortada; (f) dupla bifurcação; (g) trifurcação; (h) empalme.

Quando do exame pericial na cena do crime, ou como decorrência de exames laboratoriais posteriores, por vezes são revelados fragmentos de uma impressão digital. Esses fragmentos, mesmo que pudessem ser classificados, não levam à identificação da autoria, mas apenas facilitam a busca dentro de um grupo maior. Muitas vezes, os fragmentos não podem ser classificados e não permitem que se busque sua comparação com as fichas decadatilares da identificação civil disponíveis para serem usadas em comparações.

Para resolver esse problema, cada fragmento de impressão papilar deve ser rigorosamente comparado com as impressões de vítimas e de suspeitos, em primeiro lugar, ou com toda a população. Esse confronto papiloscópico é um dos diversos exames periciais que são realizados em laboratório (FIGINI, SILVA, & SOARES, Exames Periciais de Revelação de Impressões Papilares, 2009) e que serão incorporados no contexto geral do exame pericial de local de crime para a análise e a interpretação necessárias à formação da respectiva dinâmica e conclusão do fato delituoso. A apresentação do exame consiste em se colocar lado a lado o fragmento suspeito e a impressão papilar comparada, indicando uma quantidade de pontos considerada suficiente para a identificação (Figura 10). Adiante, será apresentada a questão do número de pontos considerado suficiente para identificação inequívoca de uma pessoa.

Falsificação de Impressões Digitais

Com relação à falsificação, existem pelo menos dois tópicos: fraudar sistemas de verificação e o uso de impressões digitais de pessoa morta.

Existem vídeos no Youtube¹ que mostram como fraudar um sistema de verificação. Esses sistemas fazem uma leitura da imagem do desenho digital, o qual pode ser substituído por um molde em gel ou mesmo por uma figura.

Com relação ao uso de impressões digitais de uma pessoa já morta, os poros tendem a se contrair e fechar. Assim, a impressão digital de um morto não apresenta poros, pelo menos não abertos, e se pode, através de um exame óptico microscópico, revelar tal situação.

 

 

                             

 

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