PERITOS & ASSOCIADOS

Com vasta experiência no mercado de perícias, tendo em seu quadro de colaboradores Mestres e Pós-Graduados em Ciência Forense.

fundada em maio de 2000

PERITOS & ASSOCIADOS CREA-RF 9143

Formada por Avaliadores, Ambientalistas, Contadores, Economistas, Engenheiros e Peritos Forenses, atuamos há 22 anos na prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e perícias. Nosso portfólio contempla mais de 4 mil perícias realizadas somente para Justiça Cível no Brasil, e milhares de Pareceres Técnicos das mais diversas áreas.

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Especialidades

É denominada perícia contábil aquela cujo objeto de exame são escrituração contábil, as demonstrações contábeis, os livros fiscais, os livros sociais, os controles e documentos, operacionais das entidades.

Em geral, são exames complexos que demandam tempo para serem concluídos. As informações contidas na contabilidade de uma entidade são tão ricas que podem ser úteis em qualquer processo na esfera civil ou penal. Por exemplo, a motivação de um homicídio pode estar no desvio de recursos praticado por um sócio em detrimento do outro. Assim, diferentemente do exame merceológico, os quesitos são variados e, em muitos casos, é preciso ter conhecimento básico de contabilidade para formulá-los.

Ø  Livros contábeis

O principal livro da contabilidade é o livro diário. Nele devem ser registradas, em ordem cronológica, todas as ocorrências que provoquem variação no patrimônio da entidade. É livro cuja escrituração é obrigatória por lei para todas entidades. As folhas do diário devem ser numeradas, deve haver um termo de abertura e um de encerramento que devem ser chancelados pelo órgão competente. Essas formalidades e controle tem como objetivo assegurar a fidedignidade e perenidade dos lançamentos, evitando alterações ou adulterações posteriormente.

Cada registro ou lançamento contábil no Diário deve conter data, o histórico, a conta ou contas debitadas, a conta ou contas creditadas e o valor da operação em moeda corrente. Todo lançamento deve ter um documento de suporte. Como exemplo, uma venda de mercadorias à vista teria o seguinte o lançamento:

  • Data: 31/05/2012
  • Conta debitada: Caixa

Tabela 1 – breve descrição dos livros contábeis

Livro

Conteúdo

Utilidade

Razão Iniciando pela conta “caixa”, apresenta a movimentação de cada subconta no a que corresponde. Inicia com o saldo final do ano anterior, lista em ordem cronológica toda a movimentação do ano e conclui com o saldo final da subconta em 31/12 do ano em questão. Embora não tenha nenhuma informação que não conste no livro diário, por apresentar a movimentação por rubrica contábil, é muito útil quando o objetivo não e analisar uma operação especifica e sim a movimentação de uma sub- conta durante um determinado período.
Registro de inventario Ao final de cada exercício social e feita uma contagem física dos estoques e dos bens do ativo imobilizado e confrontando com os saldos contábeis. Havendo divergências são feitos ajustes. Os resultados dos inventários são escriturados nesse livro. O livro é útil quando a suspeita de haver alguma fraude nos estoques ou nos bens do ativo imobilizado.
Registro de Duplicatas Quando é feita uma venda de mercadoria ou prestação de serviço a prazo, a entidade pode emitir um título de credito determinada duplicata. Esse título pode ser usado como garantia de empréstimo ou pode ser descontado em uma instituição financeira. O livro é útil quando a suspeita de fraude em duplicatas como, por exemplo, a emissão de duplicata sem a existência de operação comercial de venda ou prestação de serviço
Registro de Controle de Estoque O controle de estoque de matérias primas, mercadorias e produtos para venda pode ser feito diariamente. Esse sistema é chamado de inventario perpetuo. Nesse livro, é escriturada a movimentação do estoque Esse livro e útil para identificar a omissão de receitas na sonegação fiscal e, especialmente para evidenciar falsos faturamentos usados para lavagem de dinheiro.

Ø  Livro Sociais

Como visto, os livros contábeis são importantes para os aspectos ligados a materialidade: a análise ira indicar a existência ou a inexistência de um crime. Nos livros sociais poderão ser encontradas as evidencias de autoria.

A base de registro da Contabilidade é o valor monetário. Aquilo que não pode ser avaliado em termos de vender um imóvel de propriedade da empresa, embora seja, importante, não pode ser avaliado em termos monetários e, portanto, não pode ser escriturado pela contabilidade. Todavia, as sociedades anônimas são obrigadas a escriturar os chamados livros sociais. Como essas sociedades são geridas por órgãos colegiados (Diretoria executiva, conselho de administração), as decisões relevantes são tomadas por votos em reuniões cujos resultados são consignados em atas. Assim, saber quem votou a favor da realização de uma operação fraudulenta pode ser determinante para identificação da autoria do crime. As informações fornecidas por quem votou contra podem ser muito importantes para elucidação do fato. Nesse mesmo sentido, saber quem detinha o controle acionário da companhia na época em que foi feita uma transação ilegal pode ser determinante para autoria.

As companhias abertas devem escriturar, observadas as mesmas formalidades de escrituração dos livros contábeis, os livros sociais.

Na tabela 2, a seguir são listados e analisados os livros mais uteis ao propósito da persecução penal:

Tabela 2 – breve descrição dos livros sociais

  Livro         Conteúdo Utilidade
Livro de registro de ações nominativas Contém nome dos acionistas e correspondente número de ações; as entradas ou prestações de capital realizado; as conversões de ações; ou a aquisição pela companhia; as mutações operadas pela alienação ou transferência de ações; o penhor, usufruto, fideicomisso, alienação fiduciária em garantia ou de qualquer ônus que grave as ações ou obste a negociação. Em caso de uso da empresa para atividades ilegais, saber quem tinha o controle acionário na época do fato pode ser determinante para identificar autoria.
Livro de transferência de ações nominativas Contém os termos de transferência, com a identificação e a assinatura de cedente e do cessionário, ou seus representantes. Identificar a forma e as pessoas envolvidas na transação com ações pode ser importante para identificar possíveis “testas de ferro”
Livro de Registro de partes beneficiarias nominativas e o de transferência de partes beneficiárias Nominativas. Contém as mesmas informações dos livros anteriores, respectivamente, só que a respeito, no que couber, dos títulos de partes beneficiarias. Identificar o uso fraudulento desse titulo
Livro de atas das assembleias gerais Contém os assuntos tratados e as decisões tomadas nas assembleias de acionistas. Analisar o posicionamento dos acionistas majoritários e identificar autores de eventuais fraudes.
Livros de atas das reuniões do conselho regional de administração Contém as atas das reuniões com os detalhes relativos aos assuntos discutidos e as decisões tomadas. As decisões mais relevantes das companhias são tomadas pelo conselho de administração. Saber quem votou favoravelmente a uma operação suspeita pode ser determinante para identificação da autoria.
Livro de atas das reuniões de diretoria Contém as atas das reuniões com os detalhes relativos aos assuntos discutidos e as decisões tomadas Saber quem votou favoravelmente à realização de uma operação fraudulenta pode indicar a autoria. Informações de importantes podem ser obtidas por quem votou contra. Argumentações usadas para defender ou rejeitar a operação podem ajudar no entendimento do caso.
Livro de atas e Pareceres do conselho fiscal Contém as atas das reuniões com os detalhes quanto aos assuntos discutidos e as decisões tomadas O conselho fiscal é responsável por fiscalizar a gestão dos administradores da companhia e opinar sobre o relatório da administração e demonstrações financeiras. As informações constantes nesse livro podem ser uteis para esclarecer o caso investigado e indicar eventual conluio de membro do conselho fiscal.

Ø  Livros Fiscais

Os livros fiscais são escriturados por força de legislação tributária e tem como principal finalidade controlar de forma mais efetiva as operações tributáveis e facilitar o trabalho de fiscalização

A princípio, as informações constantes nos livros fiscais estão nos livros contábeis ou podem ser deduzidas a partir deles. Esses livros são úteis, primeiramente porque a forma apresentada e algumas informações especificas podem facilitar determinados exames, e, o mais importante, os livros fiscais e contábeis devem guardar consistência, considerando do que em alguns casos, o fraudador tem o cuidado de ajustar o livro contábil, mas não o fiscal. Assim, o confronto entre eles pode evidenciar fraude.

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Ir e vir são uma necessidade humana inquestionável. Desde quando se andava somente a pé até atualmente, transitar é uma característica inerente à vida humana. No entanto, o descuido do homem e a disposição de não cumprir com rigor aquilo que deveria, contribuem e muito, para que não se chegue a uma solução para o problema dos acidentes de transito. A essa equação, soma-se a presença de mais veículos, e mais pessoas, mais intolerância e menos educação.

Antagonicamente ao crescimento da ciência, o ser humano dos tempos hodiernos parece regredir no trato de suas relações com o semelhante. Portanto, apesar dos esforços das autoridades de transito, das campanhas educativas da legislação atual mais rigorosa, da evolução da engenharia de tráfego e da atuação de órgãos fiscalizadores – fatores que objetivam fazer o trafego fluir de maneira harmônica e diminuir os riscos, os acidentes ainda ocorrem.

Mas como ocorrem os acidentesQual a causa determinante? Para solucionar essas questões, entra em cena a PERITOS & ASSOCIADOSespecializada em ocorrências de Trânsito. No esteio do melhor ou mais claro entendimento que se possa ter de uma peça pericial de um acidente de Trânsito, se seguirão raciocínios como supedâneo para exploração daquilo que contribuirá ao pleno exercício do direito.

O bom levantamento de local, no momento do sinistro, é capaz de evitar aborrecimentos futuro.

PERITOS & ASSOCIADOS especializada em análise de processo, envolvendo veículos sinistrados, coloca à disposição equipe devidamente treinada e equipada para de acordo com suas necessidades, possam in loco proceder de forma técnica, todo o levantamento necessário, estabelecendo a dinâmica da ocorrência, os eventuais danos e consequentemente a culpabilidade, evitando prejuízos com reparos e indenizações desnecessárias.

Investigação de sinistros exames de inspeção / Investigação e sindicância / Pareceres e laudos / Perícias especializadas em sinistros / Perícias judiciais / Revisão de sinistros liquidados / Levantamento detalhado da ocorrência de sinistro no local (nexo de causalidade)

Art. 158 do CPP – Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

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Com a análise forense em registros de vídeo, é possível efetuar exames como: calcular velocidade de veículos, medir altura de pessoas, comparação facial e fonética forense (se houver áudio).

Pela enorme gama de equipamentos similares a câmeras, a perícia de vídeo também pode examinar a integridade do arquivo digital de vídeo, se há edições (montagens ou cortes), ou até mesmo, verificar a integridade do arquivo.

Perícias em Vídeos está relacionada a uma área em ascensão: a verificação de Documentos digitais.

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A denominada área de Fonética Forense que compreende os exames relativos a registros de fala humana. Esses registros de áudio podem ser examinados quanto ao conteúdo (análise de conteúdo), quanto à autenticidade (verificação de edição) e  quanto à autoria (Comparação de locutor). A Fonética Forense é, por si, uma área multidisciplinar e envolve conhecimentos em análise e processamento de sinais, fonética, fonologia, anatomia, estatística, entre outros.

Entretanto, os exames em registros audiovisuais não se resumem apenas à Fonética Forense. São realizados ainda outros exames específicos em registros de imagem (fotografias e vídeos, sendo a fotografia uma imagem, e o vídeo, uma sequência de imagens), como a análise de conteúdo, a verificação de edição e o reconhecimento facial. Além desses, existe também a identificação de fonte, que consiste em verificar se determinado registro, em mídia, foi produzido equipamento alegado.

O exame de Verificação de Edição de Áudio tem por objetivo detectar a existência de adulterações de caráter fraudulento ou de edições no conteúdo de áudio das mídias. Para tanto, os Peritos Criminais lançam mão de técnicas de processamento digital de sinais que possibilitam identificar elementos indicativos de eventuais inserções, subtrações ou remanejamentos no áudio. Além disso, os Peritos Criminais buscam verificar se tais manipulações ocorreram com o intuito de falsear ou alterar a percepção sobre o conteúdo ali registrado.

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A associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da norma Brasileira NBR 14653-1, define Engenharia Legal como:

“A parte da engenharia que atua na interface técnico-legal envolvendo avaliações e toda espécie de pericias relativas a procedimentos judiciais”.

Para o instituto de Engenharia Legal (IEL), entidade nacional vinculada ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), a Engenharia Legal compreende um conceito mais amplo:

“[…] todas as atividades do engenheiro tendentes a solucionar problemas jurídicos que dependem de conhecimentos técnicos, os quais normalmente não são inerentes aos advogados e magistrados, traduzindo especialmente a função do perito judicial em matéria de engenharia”. (INSTITUTO DE ENGENHARIA LEGAL, 2010).

As definições ora apresentadas traduzem hoje uma atividade cuja origem remonta a longa data. Conforme registrado na história do Direito, a necessidade de realizar pericias ou vistorias, arbitramentos e avaliações referentes a objetos de conflitos iniciou-se tanto no Brasil como em outros países, com as primeiras disputas pela propriedade ou posse da terra. As perícias relativas a medição e demarcação da terra foram, portanto, as primeiras perícias em matéria do que se conhece hoje por engenharia legal.

Quando a perícia é solicitada para elucidar determinado caso judicial, sua principal função é a de processar os vestígios de determinado fato supostamente criminoso e de interpreta-los com base em parâmetros técnico-científicos de um ou mais ramos de ciência ou de técnicas validadas pela criminalística. Na Engenharia Legal, o resultado do trabalho de um perito criminal formaliza-se por meio da elaboração de um laudo pericial capaz de dar suporte ao processo de investigação criminal, lastreado pela engenharia como principal ciência.

Nesse sentido, em resposta as hipóteses previstas no Código Penal Brasileiro (CPB), as solicitações de exames mais comuns destinadas à área de Engenharia Legal são:

  •        Exame documental de obra de engenharia (licitação, projetos e orçamento);
  •        Exame de obra de engenharia – custo e qualidade (edificação, estrada, barragem, etc);
  •        Constatação de ligação clandestina de serviços (energia elétrica, água linha telefônica, TV a cabo);
  •        Constatação de emissão de fumaça, gás ou vapor;
  •        Sinistros envolvendo obra de engenharia (acidente de trabalho, por exemplo);
  •        Levantamento em local de desabamento;
  •        Levantamento em local de desmoronamento;
  •        Levantamento em local de inundação
  •        Levantamento em local de acidente envolvendo maquinas e equipamentos;
  •        Demarcação de terras;
  •        Levantamento em local de esbulho possessório;
  •        Levantamento em local de parcelamento e loteamento irregulares;
  •        Exame de constatação de danos ao patrimônio histórico, artístico e cultural;
  •        Avaliação de bens (imóveis, empreendimentos, maquinas e equipamentos).

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Perícia Criminal Ambiental, que é a área da Criminalística que se ocupa dos exames periciais voltados à elucidação e caracterização dos crimes contra o meio ambiente.

Uma vez que o uso dos recursos naturais pela humanidade está associado justamente às atividades econômicas é de se esperar que interesses individuais, corporativos e governamentais sejam afetados por políticas que restrinjam o uso destes recursos visando sua preservação para as gerações futuras. Dessa forma, é fundamental esclarecer que o tratamento dado às questões ambientais na realização de uma perícia é eminentemente científico, portanto, um Laudo Pericial não carrega em seu bojo uma opinião de um perito, e sim uma resposta precisa, baseada em achados cientificamente sustentados. Essas respostas devem ser basicamente as mesmas, independentemente de qual perito realiza os exames, quando seguida a metodologia pertinente para cada situação, excluindo qualquer possibilidade de viés ideológico, comumente existente sempre que se tratam das polêmicas relacionadas à preservação ou uso econômico do meio ambiente. Resumindo, o perito não pode ser nem ambientalista, nem desenvolvimentista no cumprimento de seu ofício e sim um cientista que leva em consideração os preceitos legais pertinentes ao fato estudado.

MATERIAIS E MÉTODOS

Os trabalhos da área ambiental tem como sustentáculo legislações federais, estaduais e municipais vigentes e para a realização deste, temos como suporte o geoprocessamento vinculado ao trabalho de campo para atestar mais confiabilidade ao serviço prestado.

Utilizamos de técnicas de sensoriamento remoto para munir de dados como: imagens de satélites, imagens de radar e ortofotos. Além de fazer uma integração e cruzamento de dados em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), espacializando todos os dados juntamente com outros coletados dos principais bancos de dados geográficos e ambientais do país.

O uso do geoprocessamento na delimitação e avaliação de áreas serve de subsídio para os instrumentos previstos pelas políticas públicas direta ou indiretamente relacionadas ao meio ambiente. O uso dessas técnicas possibilita o mapeamento e análise de recursos naturais e atividades humanas, até poucas décadas atrás indisponíveis. Alocação de atividades, sistemas de suporte decisão, integração com parâmetros e processos de outras áreas da ciência, hoje permitem aos gestores a tomada de decisão com base em informação, minimizando riscos antes presentes pela ausência dessas tecnologias.

Cada trabalho segue a sua particularidade, portanto, as características definem quais geotecnologias faremos uso para a realização dos mesmos. Lembrando que existe uma fase pré-campo, aonde são confeccionados mapas temáticos e processamento de imagens de satélite para um conhecimento prévio da área, uma segunda fase que é o trabalho de campo propriamente dito e, uma terceira fase que é a fase pós-campo em que são processados os dados coletados no trabalho in loco para melhor definição e tomada de decisões.

Consultoria Ambiental

Uma gestão ambiental eficaz é um grande diferencial de competitividade para empresas nos tempos atuais em que sustentabilidade é uma preocupação global. Nesse contexto, o Sistema de Gestão Ambiental – SGA constitui-se em uma ferramenta de estratégia empresarial que, através do controle permanente dos impactos ambientais decorrentes da atividade empresarial, foca na melhoria contínua de seu desempenho ambiental.

Seguramente o primeiro passo a dar na direção da implantação de programas voltados para a gestão ambiental é conhecer os principais aspectos e impactos da atividade em relação ao meio ambiente. Somente assim sua empresa poderá planejar suas ações de gerenciamento ambiental, podendo então implantar programas de melhoria contínua.Consultoria Ambiental

É utilizado câmera fotográfica digital fotos para elaboração do laudo fotográfico.

Um GPS da marca Garmin e modelo 60CSx, cuja precisão é de 3 metros, para coletar pontos com o intuito de identificar os ranchos, dejetos de construções e demais feições julgadas pertinentes para a elaboração do laudo.

Com o software ArcGis 10 (Sistema de Informações Geográficas – SIG) foi  possível fazer análises de imagens de satélites, e seus respectivos processamentos; espacialização dos pontos do GPS; vetorização para delimitar a área; demarcação da área de preservação permanente à partir do local considerado área de preservação; confecção, análise e cruzamento de dados para elaborar mapas de localização, hidrografia, solo e uso e ocupação do mesmo segundo os parâmetros de exatidão cartográfica.

Para as análises ambientais as imagens utilizadas para processamento digital são buscadas nas diversas bibliotecas públicas de dados geográficos do país, dentre elas, a busca principal se concentra em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), onde são retiradas imagens de satélites das famílias, CBERS, Landsat, Alos, etc. Utiliza-se como fonte de dados também, quando se trata de processamentos voltados a parte geométrica das imagens, os dados do Google Earth, que proporcionam uma melhor resolução espacial. Contudo, para cada serviço específico, busca-se uma integração de dados geográficos de diversas fontes, onde leva-se também em consideração o Estado onde está se realizando o trabalho, que na maioria das vezes possuem Sistemas Geográficos e de Estatísticas construídos para atender a demanda do mesmo.

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Papiloscopia é a área da Criminalística que trata do estudo dos desenhos e impressões formados pelas papilas dérmicas, que são as pequenas projeções ou elevações do tecido da pele, saliências que se destacam nos dedos, nas palmas das mãos e nas plantas dos pés.

O conjunto de procedimentos e metodologias adotados no local de crime, disciplinando os exames periciais a serem realizados nos objetos que foram tocados, em outros materiais e mesmo na vítima, é chamado Revelação de Impressões Papilares.

Classificação da Papiloscopia

A papiloscopia pode ser classificada quanto ao objeto de estudo e também quanto ao objetivo.

Quanto ao objeto de estudo, a Papiloscopia divide-se em:

·       Datiloscopia: ocupa-se da análise dos desenhos formados pelas papilas dos dedos das mãos e das impressões por eles feitas, as chamadas impressões digitais;

·       Quiroscopia: trata dos desenhos formados pelas papilas das palmas e pelas pregas de flexão das mãos e das impressões por elas feitas, também chamadas impressões palmares;

·       Podoscopia: estuda os desenhos formados pelas pregas de flexão e papilas da planta e dos dedos dos pés e as impressões formadas por elas, conhecidas como impressões plantares.

Fundamentos da Papiloscopia

A utilização da Papiloscopia como uma das ferramentas mais importantes na identificação humana é devida aos quatro fundamentos em que ela está baseada, assegurando precisão nos resultados, quais sejam:

Perenidade

Os desenhos papilares se formam na vida intrauterina (aproximadamente no sexto mês de gestação) e permanecem iguais até a morte do indivíduo, ou seja, são perenes. A primeira verificação de perenidade (THORWALD, 1968) foi feita por HERSCHEL, um Magistrado britânico na Índia, ao utilizar as impressões papiloscópicas para oficializaçãoo de contratos, identificação de presos e pagamento de pensões, tomando inclusive suas impressões palmares em 1860 e, posteriormente, em 1890, concluindo sobre a perenidade dos desenhos papilares durante o período de vida adulto.

Imutabilidade

É a propriedade que possuem as papilas dérmicas de não mudarem a sua disposição original. Também com a participação de HERSCHEL, a imutabilidade até hoje tem sido verificada na prática, uma vez que os desenhos papilares não se modificam, regenerando-se e formando a mesma configuração inclusive após sua retirada. Ao longo da vida, podem ocorrer modificações, decorrentes de atividades, doenças ou cicatrizes, mesmo cirúrgicas; entretanto, o desenho papilar tende a permanecer o mesmo.

Variabilidade      

É a propriedade que possuem os desenhos papilares de não se repetirem, variando de dedo para dedo e de pessoa para pessoa. Demonstrado por FRANCISGALTON e até hoje ainda objeto de pesquisa científica, o manancial de diferenças que podem ser encontradas entre os desenhos papilares, notoriamente os desenhos digitais, permite a individualização de cada uma das pessoas neste mundo.

Classificabilidade

É a capacidade que têm as impressões papilares de serem agrupadas, permitindo rápida consulta, especialmente na identificação civil. Na área criminal, a importância da classificabilidade reside na rapidez com que os confrontos de fragmentos revelados na cena do crime devem ser realizados. Entretanto, muitos fragmentos de impressões digitais que não podem ser classificados requerem mais tempo para serem examinados e confrontados.

Sistemas de Classificação das Impressões Digitais

Os sistemas de classificação de impressões digitais são uma maneira de organizar os arquivos de impressões digitais de forma a permitir serem confrontados com as fichas de um arquivo com características mais próximas, reduzindo o número de fichas a serem examinadas. Essa necessidade surgiu, primeiramente, para a identificação criminal, em que, um preso era identificado ao ser recebido, comparando-se suas impressões digitais com aquelas anteriormente armazenadas. Posteriormente, fragmentos revelados na cena do crime passaram também a ser confrontados.

Dos diversos sistemas de classificação de impressões digitais, o primeiro a ser proposto e ainda hoje utilizado no Brasil e em diversos outros países foi o Sistema Vucetich de Classificação de Impressões Digitais. Convém ainda lembrar que existem outros sistemas de classificação de impressões palmares e plantares.

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Perícia Grafotécnica é ciência, e como ciência, sempre levará a resultados conclusivos, desde que sua leis e técnicas sejam seguidas com profissionalismo e imparcialidade.

Assinar um documento, seja ele uma procuração, escritura, cheque ou testamento, significa avalizar sua autenticidade, dar fé ao que está escrito. Mas como comprovar a autenticidade e a veracidade dos fatos se alguém está negando a autoria caligráfica do mesmo? É para resolver estas e muitas outras questões que muitos Juízes, Promotores e Advogados têm recorrido à Perícia Grafotécnica, visando esclarecer dúvidas referentes a lançamentos gráficos questionados.

Sendo assim, atuar como Perito Grafotécnico nos Tribunais de Justiça não é uma obrigação, mas sim uma honra para qualquer profissional, que deverá proceder sempre com dignidade, lealdade e seriedade, enaltecendo o nome dos magistrados, promotores e advogados que em nós confiaram a tarefa de revelar a verdade.

A perícia grafotécnica tem, por fim, verificar a autenticidade ou falsidade material de texto ou assinatura, baseando-se na comparação de um ou mais escrito questionado com outros que se tenha certeza de serem autênticos, denominados padrões.

Estes podem ser de duas categorias: padrões pré-existentes e padrões coletados pelo perito.

É comum também usar o nome de perícia grafotécnica para abranger também a perícia documental, cujo objetivo é verificar eventual falsificação do suporte da escrita (papel, madeira, pano, etc).

O leigo costuma concluir que um escrito é verdadeiro quando o desenho das letras é semelhante. Nada mais incorreto, pois a primeira coisa que o falsário procura imitar é o aspecto visual da escrita. Existe mesmo um postulado a respeito de identidade de assinaturas, que afirma: “Se duas assinaturas são exatamente iguais, pelo menos, uma é falsa e provavelmente produzida por decalque.

O perito grafotécnico não se atem simplesmente à morfologia: ele atentará, sobretudo, à morfodinâmica. Ou seja: o objetivo da comparação não é só, nem principalmente a forma, mas sim os movimentos e forças utilizados no gesto de escrever, os hábitos de escrita e a avaliação do significado das respectivas semelhanças, variações ou diferenças, para identificação da autoria.

O ato de escrever é um gesto humano que se origina no cérebro, onde se formou a imagem das letras e demais símbolos utilizados na escrita. É o cérebro que comanda o sistema motor composto por ossos, músculos e nervos, cuja tonicidade controle varia de pessoa para pessoa.

Quando se inicia o aprendizado da escrita, o aprendiz é exercitado para reproduzir forma caligráfica usual. Mas, com o decorrer do tempo e a prática, aquele modelo escolar vai se alterando, devido a outros fatores, como educação, treino, gosto pessoal, floreios, habilidade artística, tônus muscular, etc.  Essas alterações acabam se cristalizando na medida em que o a escrita vai se tornando um hábito automático.

A escrita é produzida por duas forças básicas: uma vertical ou oblíqua, pressionando o instrumento escritor (lápis, caneta, etc) contra o suporte (geralmente papel) e outra horizontal (deslocamento), arrastando o instrumento escritor, sobre o suporte, em movimentos retilíneos ou circulares.  Os vetores dessas forças (intensidade, direção e sentido), dependerão muito das características individuais de cada pessoa.

Em 1927, SOLANGE PELLAT deu a público o livro Les lois de l´écriture, formulando o que denominou de leis da escrita, a primeira das quais diz que “O gesto gráfico está submetido à influência imediata do cérebro. O órgão que escreve não modifica sua forma quando funciona normalmente, estando adaptado à sua função.” Após a segunda grande guerra mundial se observou que pessoas cuja mão ou braço tinham sido amputados e que desenvolveram a habilidade de escrever, segurando o lápis ou caneta com outro órgão, como a boca ou o pé, mantiveram as mesmas características individualizaras da sua escrita.

Como não existem duas pessoas com cérebro idêntico ou com idênticos músculos, ossos e nervos, também não existem duas pessoas com idêntica escrita. JOE NICKELL, em seu livro Detecting Forgery, refere que o United States Postal Laboratory  desenvolveu um projeto com 500 grupos de gêmeos idênticos para testar a similaridade da respectiva escrita e se verificou que nada os diferenciava do geral da população.

Outra lei da escrita, formulada por SOLANGE PELLAT, diz que “Cada indivíduo possui uma escrita que lhe é própria e difere da escrita dos demais” , o que também foi constatado por CREPIEUX-JAMIN, que escreveu, em 1930: “Nenhuma escrita é  idêntica a outra. Cada indivíduo possui  uma escrita característica, que se diferencia das demais e que é possível  reconhecer“.  No mesmo sentido, escreveu FEDERICO CARBONEL: “Assim como não existem duas pessoas com exata fisionomia, também não existem dois escritos traçados por distintas mãos com idêntica ou exata fisionomia.”

A conclusão pericial sobre a autoria gráfica se baseia no fato de que ninguém consegue imitar, ao mesmo tempo, todas as características individuais de outro escritor, principalmente as forças de pressão e deslocamento.  Já afirmava ROBERT SAUDEK, nas primeiras décadas do século XX,  que “Ninguém é capaz de imitar, ao mesmo tempo, estes cinco elementos do grafismo: riqueza e variedade de formas, dimensão, enlaces, inclinação e pressão.”.

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Atualmente, imagens e fotografias têm sido utilizadas como objeto de comprovação de acordos, conversas, registros em geral. Logo, a necessidade de verificar a autenticidade de tais registros vem ganhando espaço no meio judiciário.

Para tanto, A Peritos&Associados dispõe de profissional capacitado em perícias neste viés, para comprovar ou atestar a integridade de arquivos digitais como fotografias, capturas de telas (print) e imagens.

Vale lembrar, que para esta modalidade de consultoria técnica, em alguns casos, é importante a apresentação do equipamento gerador da imagem original.

Linha de serviço que visa estabelecer o valor real dos bens tangíveis, fornecendo laudos e relatórios técnicos atendendo aos critérios e metodologias em vigor no Brasil, em conformidade com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia e da IVS – International Valuation Standards.

Bens avaliados:

Os laudos de avaliação servem aos seguintes propósitos:

  • Terrenos;
  • Edificações e Benfeitorias;
  • Instalações;
  • Máquinas e Equipamentos;
  • Moldes, Modelos, Matrizes, Ferramentas;
  • Móveis, Utensílios e Equipamentos de Informática;
  • Florestas e reflorestamentos;
  • Imóveis rurais, fazendas e culturas;
  • Jazidas minerais.
  • Garantias bancárias;
  • Determinação dos valores para seguros;
  • Reavaliação do ativo imobilizado;
  • Planejamento tributário;
  • Reestruturação societária;
  • Fusão e cisão de empresas;
  • Determinação de valor locativo de imóveis;
  • Valores para fins gerenciais, através do fornecimento dos valores de reposição e de novo;
  • Determinação de saldos de vida útil, fornecendo novos saldos de vida remanescentes;
  • Importação de máquinas usadas;
  • Determinação de valores de liquidação (forçada e ordenada);
  • Absorção de prejuízos acumulados.

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Equipamentos computacionais estão presentes em abundância na vida moderna. Cada pessoa tem ao seu redor vários desses equipamentos, desde sofisticados telefones celulares a controles automatizados em veículos, passando por equipamentos domésticos com larga capacidade de processamento. Há previsões¹ de que lentes de contato incorporarão tradutores automáticos, de modo que será possível conversar com pessoas falantes de outros idiomas e receber/oferecer a tradução em tempo real.

Como decorrência de haver computadores (eventualmente embutidos em outros dispositivos) em toda parte, eles têm sido usados, ora como meio para a prática, ora como alvo de crimes. Cabe à área da Perícia Computacional analisar esses equipamentos na busca de evidências de tais crimes. É necessário, contudo, retroceder ao tempo em que os equipamentos eram mais simples a fim de compreender a sua estrutura fundamental e assim determinar os ramos de atuação da Perícia Computacional, bem como compreender as possibilidades e limites da área.

Um sistema computacional é basicamente um ambiente que recebe solicitações de um usuário, realiza um processamento e mostra resultados (utilizando equipamentos auxiliares). Nas etapas de processamento, o sistema faz uso de memórias de armazenamento de dados. Pode também o usuário solicitar armazenamento de dados (para algum processamento posterior) evitando a entrada repetida e interromper trabalhos para continuação posterior.

Esses modelos simples, envolvendo processamento e dispositivos auxiliares, já permite antever oportunidades para perícia. Por exemplo, determinar se uma página foi impressa em uma impressora (equipamento auxiliar) específica a partir de um equipamento principal. Porém, é a análise dos dados armazenados em dispositivos de memória que se constitui na principal atividade da Perícia Computacional e que pode ser entendido usando esse modelo básico. Deve ser observado que muitos desses dispositivos de armazenamento podem ser desconectados de um sistema computacional e conectado a outros, funcionando como interface de transferência de dados entre sistemas.

Analisar dados armazenados em dispositivos eletrônicos é mais complexo do que parece. Primeiro porque os dados são armazenados por programas e, assim sendo, um simples texto, como o desta página, pode ser armazenado de várias formas, incluindo cifras e compactações que o tornam completamente ilegível às pessoas quando lidos sem o prévio processamento pelo software apropriado. Recuperar os dados em forma apresentável pode ser um grande desafio.

Atualmente, há mais alternativas ao modelo básico de computação anteriormente mencionado. O mais proeminente é o uso de redes de comunicação, particularmente da Internet, para entrada e saída de dados. Assim, a solicitação de processamento é feita à distância e os resultados também são enviados a usuários remotos. Essa variação introduz a possibilidade de usuários inautênticos solicitarem a realização de processamento (operações) em nome de outros, em sistemas que estão longe do solicitante. Em adição, a própria troca de dados usando a Internet tem se constituído em grande recurso para a prática de crimes, por exemplo, para a propagação de imagens de pornografia infantil.

Por fim, podemos caracterizar todas as situações anteriores como sendo aquelas em que o computador foi instrumento de prática de crimes, são os ditos “old crimes, new tools”². Todavia, a dependência da sociedade atual em relação aos sistemas computacionais faz com que tornar indisponível alguns desses sistemas gere grande transtorno. Portanto, disseminar vírus eletrônicos, acessar (sem a devida autorização) dados em sistemas computacionais e tornar indisponíveis sistemas governamentais ou empresariais são todos caraterizados como “new crimes, new tools”², ou crimes puros de informática. Coletivamente, esses crimes têm sido chamados de crimes virtuais ou cibercrimes.

Ainda no sentido de esclarecer os ditos crimes virtuais, convém associá-los com os crimes no mundo real. A Tabela 1 faz a associação entre ambos, de acordo com GARCIA².

Associação entre crimes no mundo real e virtual.

MUNDO REAL

MUNDO VIRTUAL

Violação de domicílio: entrar numa edificação sem a devida autorização

Hacking: invasão de um computador ou rede sem a devida autorização.

Extorsão: Uso ilegal da força, posição ou autoridade para conseguir vantagens

Extorsão na Internet: invadir um sistema e exigir dinheiro ou vantagens para devolver o controle e/ou dados furtados.

Estelionato: obter vantagem ilícita induzindo ou mantendo alguém em erro.

Fraude na Internet: usar a Internet para realizar transações ou criar relações, sem que oferecer a contrapartida devida.

Roubo de Identidade: atribuir-se falsa identidade para obter vantagem.

Roubo de Identidade: obter informações de identidade, passando-se por terceiro, através de ardil usando computadores.

Exploração de menores: pedofilia, abuso ou pornografia infantil.

Exploração de menores: uso de computadores e Internet para facilitar a exploração de menores.

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Pioneira no ramo de vistorias técnicas, atuando no mercado de vistorias desde 1.999, cuja equipe é formada por profissionais devidamente qualificados ao exercício legal da profissão. Nesse enfoque coloca a disposição dos administradores e demais interessados a inspeção Predial sendo que a mesma vem evoluindo, pois de simples vistoria de orientação à manutenção, a disciplina, atualmente, engloba aspectos técnicos e de uso.

A Inspeção Predial é instrumento fundamental nas transações imobiliárias para determinar a condição de conservação do imóvel e sua correta avaliação, a inspeção predial possui, ainda, outras finalidades, tais como orientar o futuro plano de manutenção, facilitar a administração condominial, determinar responsabilidades e preservar a garantia imobiliária dos prédios novos.

Ela está vinculada à forte cultura de manutenção consolidada nos países desenvolvidos, dadas as reconhecidas vantagens econômicas e sociais da preservação patrimonial. O prolongamento da vida útil, a maior segurança e a preservação do conforto que são propiciados pela adequada manutenção constituem benefícios inegáveis, além de evitar a desvalorização imobiliária e degradação urbana que limitam o progresso e o turismo.

A metodologia e roteiro da inspeção predial estão consignados em norma técnica. A primeira etapa dessa atividade consiste na seleção do nível de profundidade pretendido para a verificação, sendo três os níveis previstos na norma, sendo:

  • O nível 1 – é o mais simples, com a inspeção do prédio realizada por um único profissional, recomendado para residências e pequenos edifícios.
  • O nível 2 – mais avançado, contempla alguns testes e medições de determinados sistemas, tais como as instalações elétricas, devendo ser realizado, no mínimo, por dois profissionais de diferentes especialidades, sendo recomendado para edifícios de múltiplos andares.
  • O nível 3 – a verificação requer equipe multidisciplinar, testes, ensaios e plano de manutenção, sendo o procedimento indicado para edifícios complexos, tais como as instalações hospitalares, os shopping centers, os edifícios comerciais inteligentes e demais edificações similares.

A classificação quanto ao grau de urgência de uma anomalia deve sempre ser fundamentada, considerando os limites e os níveis da inspeção predial realizada.

  • Crítico: Risco iminente contra a saúde e segurança;
  • Regular: Risco a funcionalidade;
  • Mínimo: Risco de desvalorização precoce;

Como funciona:

As Vistorias realizadas pela Peritos & Associados podem acusar, entre outras, as seguintes ocorrências, entre outras:

  • Necessidade e complexidade de possíveis obras;  
  • Danos elétricos e hidráulicos;
  • Fachadas danificadas; 
  • Infiltrações;
  • Drenagem inadequada;
  • Trincas;
  • Armaduras expostas.

As consultas técnicas são realizadas “in-loco” com o objetivo de IDENTIFICAR a causa do problema, INDICAR soluções técnicas adequadas para solucionar o problema e, ORIENTAR o condomínio caso seja constatada uma eventual situação de risco. O resultado da Inspeção Predial é registrado em relatório técnico (imparcial) emitido após a visita de profissional ao local (com data e hora marcada), evitando assim, se gastar fortunas em consertos e reparos que só fazem “camuflar” o problema.

Vantagens

1 – Reduz Custos

2 – Define o tipo de reparo a ser realizado.

3 – Evita gastos com reparos provisórios.

4 – Aponta responsabilidades.

5 – Orienta o processo de cotação.

Visando facilitar o seu dia-a-dia, a Inspeção Predial, vem evoluindo, pois de simples vistoria de orientação à manutenção, a disciplina, atualmente, engloba aspectos técnicos e revela o exato local necessário a serem executados os serviços.

A Inspeção Predial é instrumento fundamental nas transações imobiliárias para determinar a condição de conservação do imóvel e sua correta avaliação, a inspeção predial possui, ainda, outras finalidades, tais como orientar o futuro plano de manutenção, facilitar a administração condominial, determinar responsabilidades e preservar a garantia imobiliária dos prédios novos.

                                           

A relação e ordem de prioridades determinadas na norma possibilitam classificar o estado de conservação do edifício, que, segundo a mesma, pode ser crítico, regular ou satisfatório.

A inspeção predial tem sido adotada por administradores e gestores de carteira imobiliária com absoluto sucesso, principalmente em condomínios residenciais e comerciais.

O poder público tem recebido com interesse os projetos de lei visando à implantação da inspeção predial, principalmente para resguardar a segurança e proteção dos usuários das edificações.

Na média, o custo da implantação da inspeção predial é de aproximadamente dois salários mínimos anuais, constituindo-se verdadeiro investimento em segurança, proteção, saúde, conforto, valorização imobiliária e, principalmente, redução de despesas condominiais.

Sua conta de Energia está muito alta? Qual seria o real motivo? Seria desperdício ou perda de Energia?

A valorização de um patrimônio se dá quando à atenção nos aspectos PREVENTIVOS, pois prédios com a mesma idade e plantas similares têm suas unidades privativas com valores de mercado diferentes em função do estado de manutenção e conservação do prédio. Os edifícios com boa manutenção preventiva também tendem a ter o custo dos condomínios reduzido. Pois o custo da prevenção é sempre menor que o da correção.

Finalmente, é necessário destacar que a inspeção predial se insere no âmbito do programa de Inspeções Técnicas de Engenharia, PPEU (Promoção, Projeto, Execução e Uso), estabelecido pela Engenharia Diagnóstica, visando à qualidade predial total.

O associado SECOVI poderá ainda ter grandes benefícios no que compreende as vistorias de cunho Judicial, seja às Inspeções Ordinárias, podendo se valer do uso da mesma para fins sub judice aquelas em que não obstante o proprietário insatisfeitos com os problemas de ordem estrutural, infiltrações, aspectos envolvendo panes hidráulicas e elétricas, estas comuns em prédios ainda em garantia pela construtora. Ainda assim poderemos acompanhar a execução de empresas contratadas para manutenção, reforma e ampliação.

Vistoria de nunciação e embargo de obra nova – tem objetivo de determinar a interrupção de uma determinada obra em decorrência de riscos e prejuízos a terceiros, neste caso cabe o conhecimento com o máximo de perícia para não prejudicar a obra e todos os envolvidos. A vistoria de nunciação de obra nova tem o objetivo de impedir que o co-proprietário faça qualquer obra que resulte prejuízo ou alterações do bem comum.

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Vistorias e Inspeções – Fazemos vistorias para garantia e inspeção de Caldeiras, Autoclaves, Compressores e Vasos de Pressão em hotéis, motéis, hospitais e indústrias em geral, para atendimento da norma NR-13, visando regularidade junto ao CREA e DRT.

Entenda os critérios de avaliação para veículos usados, que ítens são importantes nesta avaliação e saiba também porque seu veículo vale menos para incluir na troca em uma revenda.

Ítem Avaliado Mau Estado (Diminui) Ótimo Estado (Aumenta)
Mecânica de 1% à 3% de 1% à 3%
Funilaria e Pintura de 2% à 4% de 1% à 3%
Estofamento de 1% à 2%
Suspensão e Amortecedores de 1% à 2%
Pneus (Automóveis) até R$ 500,00 até R$ 300,00
Pneus (Camionetes/Utilitários) até R$ 1.000,00 até R$ 500,00
Quilometragem acima da média de 25.000 KM anuais, perde cerca de 5% do valor.
Descontos das revendas para receber na troca
Impostos Diretos 4%
Despesas operacionais/administrativas 2%
Manutenção e revisão para venda 3%
Garantia (Codigo de defesa do consumidor) 2%
Lucro projetado 5%

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